Opções
- Inicial
- Diretoria
- História
- Agenda
- Eventos
- Legislação
- Contato
- Sindicalização
- Denúncias
- Contribuições
- Empregos
- Documentos
- Notícias
- Fotos
- Convênios
- Links Úteis
Parceiros
HISTÓRIA
Em 10/12/2002 o Prof. Leandro Sabadim Corrêa, presidente da Comissão Pró- Fundação de um Sindicato representativo da categoria dos Profissionais em Educação Física, encaminhou a publicação de um edital de convocação para Assembléia Geral dos Profissionais em Educação Física do Rio Grande do Sul a ser realizada em 21/12/2002, no prédio da EDEL TRADE CENTER na Av.Loureiro da Silva 2001, em Porto Alegre/RS
Após a realização da Assembléia Geral da categoria, foi encaminhada no dia 31/12/2002, via malote através do Departamento Jurídico, a ATA e demais documentos de fundação, para o Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, solicitando o Registro Sindical, com a denominação de Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul com a sigla SINPEF/RS, sendo eleita a seguinte diretoria: Professor ALEXANDRE ISERHARD FERREIRA – PRESIDENTE e Professor ANTONIO GENOZI LARA ORTAÇA - VICE-PRESIDENTE
Posteriormente em 09/01/2003 outra Comissão de Profissionais de Educação Física, encaminhou a publicação de edital de convocação para Assembléia Geral dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul, para fundação do SINDPEF/RS, a ser realizada em 08/02/2003, cujo registro foi encaminhado ao Cartório de Registros Especiais de Porto Alegre, sendo eleita a seguinte diretoria: Professor GEBRAN ARAUJO ZOGBI – PRESIDENTE e Professor LUIZ AUGUSTO ALVES DE PAULA - VICE-PRESIDENTE
Meses após, em 19/12/2003 foi publicado o Registro Sindical do SINPEF/RS no Diário Oficial da União, sendo a Certidão de Registro Sindical expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao SINPEF/RS em 14/01/2004.
De posse desta Certidão de Registro Sindical o SINPEF/RS, ingressou com o pedido de registro no Cartório de Registros Especiais em Porto Alegre, o qual foi indeferido, baseado na Lei Federal de unicidade sindical.
Daquele momento em diante, não foi possível homologar as negociações das convenções coletivas e dissídios, questões salariais, rescisões e demais atribuições de um sindicato, porque não havia como registrar o SINPEF/RS, uma vez que o SINDPEF/RS já estava registrado com a mesma base territorial.
Gerou-se a nulidade perante a Lei Federal que define que a base territorial de uma categoria deve ter apenas um sindicato (unicidade sindical). O SINPEF/RS possuía a Certidão de Registro Sindical (documento Federal do Ministério do Trabalho e Emprego) e o SINDPEF/RS possuía o Registro no Cartório de Registros Especiais e conseqüentemente tinha um CNPJ. Diante do impasse, nenhuma das entidades podia atuar como representante da categoria.
Após inúmeras tentativas de se estabelecer uma fusão entre os dois sindicatos, tivemos um hiato na representatividade dos Profissionais de Educação Física do RS. Para não prejudicar ainda mais a categoria, o SINPEF/RS em 26/09/2007 realizou novas eleições conforme previsto em estatuto, para eleger uma nova diretoria, sendo eleitos: Professor ANTONIO GENOZI LARA ORTAÇA- PRESIDENTE e Professor GILBERTO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA- VICE-PRESIDENTE
Esta nova diretoria orientada pelo Departamento Jurídico tentou em 07/11/2007, mudar a base territorial de atuação e desta forma, efetuar um novo registro junto ao Cartório de Registros Especiais de Porto Alegre, para obter reconhecimento do registro do sindicato, ao que foi indeferido novamente conforme Lei Federal da unicidade sindical.
Após deliberação em reunião do Fórum Permanente das Entidades da Educação Física do Estado do RS, ocorreu em novembro de 2008, um memorável encontro na Câmara Municipal de Porto Alegre no gabinete do Vereador Professor Garcia, reunindo-se o professor Antônio Genozi Lara Ortaça representando o SINPEF/RS, o Professor Álvaro Fernando Laitano da Silva como Presidente APEF/RS, o Professor Carlos Alberto Cimino, o Vereador Professor Garcia e a Professora Ana Cristina Guimarães Pires secretária do SINPEF/RS.
Na oportunidade ficou evidente a necessidade de se estabelecer um Sindicato forte e atuante para defender os interesses trabalhistas dos Profissionais em Educação Física.Todos concordaram que só haveria avanço para nossa categoria se ocorresse uma unificação do SINPEF/RS com o SINDPEF/RS.
Convém salientar que graças ao esforço da Diretoria Colegiada da APEF/RS, na pessoa do Profissional Álvaro Fernando Laitano da Silva, foi intermediado todo o processo, para dissolução do SINDPEF/RS.
Em obediência ao seu estatuto, foi convocada através de edital uma Assembléia Geral do SINDPEF/RS, que, conforme ATA registrada e homologada junto ao Cartório de Registros Especiais de Porto Alegre, deu-se baixa no SINDPEF/RS.
Por sua vez, o SINPEF/RS publicou edital de convocação para Assembléia Geral da categoria em 22/10/2008. Uma Diretoria de consenso foi composta por: Professor Antônio Genozi Lara Ortaça-Presidente, Professor Carlos Alberto Cimino-Vice-Presidente, Professora Ana Cristina Martins Guimarães Pires-Secretária, Professor Gilberto Carlos Rosa de Oliveira-Tesoureiro, Professor Luiz Augusto Alves de Paula-Diretor Administrativo, Professor Cristiano Pinto Oliveira da Rosa-Diretor Financeiro, Professor Antônio Bento Tilkowski Dias-Diretor de Patrimônio, Professores Anamari Barcellos Fanti, Jane Maria Gomes Pancinha e Erlon Oliveira dos Santos-Conselho Deliberativo e de Ética, Professores Luciane Volpato Citadin, Alexandre Ferreira Isenhard e Alexânia Roggia-Conselho Fiscal, Professoras Elisa Maria Berthier Boaretto e Lessara Aguiar-Suplentes do Conselho Fiscal e Doutores Rosalino Mello e Carlos Alberto Amaro Cavalheiro-Departamento Jurídico. Nesta assembléia, foi efetuada a retificação e ratificação da base territorial, estabelecendo-se a abrangência para todo o Estado do Rio Grande do Sul, retornando à base territorial inicial de fundação.
Em 2009 foram efetuados todos os registros do SINPEF/RS junto aos órgãos federais e estaduais. Graças ao apoio estrutural e financeiro da Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul-APEF/RS, na pessoa de seu Presidente Prof. Luiz Augusto Alves de Paula e de sua Diretoria Colegiada o SINPEF/RS pode dar os primeiros passos para sua estruturação.
Em maio de 2010, na sede do SECRASO foi lavrado o primeiro acordo sindical com o sindicato patronal, para a categoria dos Profissionais em Educação Física do Estado do RS. Foi uma das negociações mais abrangentes com o SECRASO. Foi um ganho político importante para a categoria, trata-se do primeiro dissídio que foi efetivamente NEGOCIADO, construído pela atual direção do SINPEF/RS com uma entidade patronal. Foi a efetiva regularização do SINPEF-RS junto ao MTE-Ministério do Trabalho e Emprego, bem como de atualização junto ao CNES-Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, tendo como conseqüência o registro e arquivamento da primeira convenção coletiva.
Partimos de uma convenção então vigente realizada ainda pelo SENALBA E SECRASO, passando agora para SINPEF/RS e SECRASO onde podemos destacar os seguintes avanços:
1-redução de 6 para 4 das faixas salariais, com expressiva valorização do piso mínimo para os profissionais recém formados, que eram menos favorecidos na convenção anterior;
2-ganho real para todas as demais faixas valorizando os profissionais de acordo com sua responsabilidade e/ou formação acadêmica;
3-quadro de qualificação profissional de acordo com a graduação;
4-contratos em vigor com ganhos de reposição da inflação mais 1,5%;
5-reajuste salarial com valor equivalente de 7% sobre o salário de abril/2009, mantendo a data base em 1º de abril;
6-incidência do adicional de insalubridade sobre o salário do profissional e não sobre o salário mínimo nacional;
7-registro na carteira de trabalho como Profissional de Educação Física.
A partir de junho de 2010 estabelecemos uma parceria com a Secretaria da Educação do Estado, o que proporcionou a vinda para o SINPEF/RS de uma representante para a entidade de classe, a Profissional de Educação Física Elisa Maria Berthier Boaretto. Esta profissional foi de fundamental importância para viabilizar a estruturação administrativa e técnica do SINPEF/RS.
Hoje o SINPEF/RS possui conta bancária na Caixa Econômica Federal, para movimentação financeira e emissão de boletos de contribuições sindicais e assistenciais, homologa as rescisões de contratos de trabalho, tem contratos de prestação de serviços com empresas de contabilidade, assessoria administrativa e de cobranças, empresa de informática e presta assessoria jurídica gratuita aos seus associados com os advogados Dr.Rosalino Mello e Dr. Carlos Cavalheiro.
Em breve estaremos estabelecendo novas parcerias com empresas na área de saúde e de atendimento odontológico.

